Você sabe o que é o PASEP? Veja quem tem direito a ele

O PASEP é um benefício muito importante e que pertence a alguns trabalhadores brasileiros. Nem todo mundo sabe quem pode acessar o PASEP e como funciona o pagamento deste valor. Por isso, o texto a seguir estará esclarecendo as suas dúvidas quanto ao PASEP. Veja seguir do que se trata e quem pode receber.

O que é o PASEP?

Muita gente acha que o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é um valor a mais que o trabalhador recebe em alguns casos, mas na verdade, ele é responsável pela contribuição de diversos benefícios, como o seguro desemprego, por exemplo.

O PASEP será responsável pelo pagamento do Abono Salarial 2020e é por isso que muita gente acaba chamando o recebimento deste benefício de PASEP.

Qual a diferença entre PIS E PASEP?

Quem conhece o PASEP, acaba sabendo também do PIS. Os dois benefícios são muito confundidos por ter a mesma finalidade de proporcionar o pagamento de benefícios para o trabalhador brasileiro.

Mas qual a diferença entre eles?

O PASEP é diretamente voltado para os servidores públicos e o pagamento do abono salarial para este programa é gerenciado pelo Banco do Brasil. Enquanto quem irá receber de acordo com a tabela PIS 2020sendo funcionário de empresa privada, receberá o seu benefício através da Caixa Econômica Federal.

Como é efetuado o pagamento do benefício?

Tanto o PASEP, como o PIS, terão um calendário específico para o pagamento do abono salarial. Vale lembrar que esses recursos são direcionados a públicos diferentes e não serão pagos na mesma data. Fique atento ao calendário de acordo com o seu programa!

O valor do abono salarial deve ser de até um salário mínimo, sendo proporcional ao tempo de serviço prestado pelo trabalhador. A distribuição dos valores é efetuada em lotes, dando prioridade a quem se encontra em situação considerada prioritária. Por isso, é importante que você acompanhe a tabela do PIS ou do PASEP, a fim de saber quando sairá o seu lote.

Quem pode receber?

Se você ainda não sabe se tem direito ao saque do abono salarial, veja a seguir os requisitos que classificam os beneficiados do PIS e do PASEP:

  • Ter registro na CLT há, pelo menos, cinco anos;
  • Receber durante ao ano até dois salários mínimos por mês;
  • Ter trabalhado, no mínimo, trinta dias (corridos ou não) por intermédio da carteira de trabalho assinada
  • Estar com seus dados devidamente cadastrados no RAIS.

O que acontece se você não pagar o DPVAT?

Deixou de pagar o DPVAT? Este é um dos valores obrigatórios para quem possui um veículo e deixar de cumprir com esta taxa pode acabar rendendo alguns problemas para você. Veja a seguir o que acontece se você deixa de pagar esta taxa e entenda porque ela é importante.

O que acontece se você não pagar o DPVAT?

O que é o DPVAT?

Quem dirige ou quem está pensando em começar a dirigir, já deve ter ouvido falar em alguns valores obrigatórios como o DPVAT. Este recurso corresponde ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres e é uma forma de amenizar os estragos e danos causados por situações no trânsito.

O DPVAT é responsável por ressarcir em dinheiro as pessoas envolvidas em um acidente de trânsito. Este é um dos poucos seguros que não irá buscar um causador para a situação e irá beneficiar toda e qualquer pessoa que tenha sido prejudicada, não somente os motoristas.

Por que preciso pagar?

Como você conferiu, o DPVAT é uma taxa muito importante. Anualmente, são registrados milhares de solicitações do benefício em todo o Brasil.. Ou seja, o recurso é muito importante e você pode precisar solicitá-lo um dia.

O valor do DPVAT é anual e deve ser cumprido dentro do prazo, assim, quando você precisar de suporte poderá está coberto pelo seguro obrigatório do Detran.

O que acontece se eu não pagar?

O DPVAT é um valor obrigatório muito importante para você que transita de veículo e o seu pagamento é obrigatório. Além disso, é preciso que você realize a quitação antes vencimento DPVAT 2020. De acordo com o Detran, o motorista devedor não será punido, mas sem cumprir com a taxa, fica impossibilitado de receber qualquer tipo de auxilio por parte do Detran.

Quem estiver envolvido em uma situação no trânsito com um motorista devedor ainda poderá ter acesso a indenização, mas o mesmo não irá receber o valor corresponde e ainda estará sujeito a cobrança de multas de trânsito e pontos na CNH.

Como posso regularizar a minha situação?

Diferente da maioria das taxas obrigatórias para proprietário de veículos, o não pagamento do DPVAT não gera a cobrança de juros antes de um ano. Portanto, é mais fácil de você regularizar a sua situação com o Detran e poder acessar o seu recurso se necessário.

Para pagar o seu DPVAT atrasado, acesse o site do Detran do seu estado e ofrneça ao site os dados do seu veículo. Assim, você poderá ver todas as pendências com o órgão, desde taxas atrasadas até multas. Basta imprimir o boleto do DPVAT e pagar em uma casa lotéria ou em um banco.

FONTE

Não recebi a parcela no meu seguro desemprego, e agora?

Quando trabalha através da carteira de trabalho assinada tem direito a direitos trabalhistas muito importantes. Um destes direitos e o seguro desemprego, que proporciona o pagamento de auxilio financeiro para o trabalhador brasileiro. Estas parcelas ficam disponíveis mensalmente para o assegurado e se o mesmo não receber é preciso verificar as causas. Deixou de receber o seguro este mês? Saiba como proceder a seguir.

Quem tem direito ao seguro desemprego?

O seguro desemprego é um benefício do trabalhador brasileiro, mas não fica disponível para todas as situações. Por isso, antes de requirir o seu beneficio e recomendado antes ter certeza que você pode acessar este recurso. A primeira observação a ser feita é em relação a demissão. Somente funcionários que foram dispensados de seu cargo sem apresentação de justa causa podem requirir o benefício.

Quando solicitar a sua habilitação seguro desempregoo contribuinte não pode ter vínculo empregatício com nenhuma empresa, nem possuir qualquer outro tipo de renda legítima. Trabalhadores flagrados em situação de escravidão, pescadores ou que tenham sido dispensados para capacitação profissional podem ter acesso a este recurso e receber o auxílio do seguro.

O que pode deixar o valor retido?

O seguro desemprego é regido por um regulamento e quando o mesmo é descumprido, pode ser que este valor fique retido. A situação mais comum para perder o direito ao auxílio, é começar a exercer um novo cargo com a carteira de trabalho assinada. Assim, considera-se que o contribuinte não necessita do auxílio e então, o restante do benefício fica retido até a próxima solicitação.

Se for comprovado, por exemplo, que o assegurado recursou entrevista ou vaga de emprego sem motivos plausíveis, ele pode perder o direito ao auxílio. Também é retido o valor do seguro, quando é pontuada divergência ou fraude na apresentação de documentos.

O que fazer se eu não receber?

Para quem está de acordo com o regulamento do seguro desemprego, mas mesmo assim não recebeu o auxílio ainda vale lembrar que é preciso solicitar a restituição do seu benefício. O órgão responsável pelo seguro desemprego é o banco Caixa Econômica Federal e para poder liberar as parcelas do seu seguro é necessário saber o motivo do atraso.

Por vezes, o atraso é devido ao repasse do governo para a Caixa, e então é mais simples de solucionar a retenção. Para outras situações, você deve solicitar atendimento do seguro direito na unidade da Caixa em que você começou a receber o benefício.

Quais as principais utilidades do cartão cidadão?

O Cartão Cidadão foi uma facilidade criada pelo Governo Federal a fim de beneficiar a vida do cidadão na hora de ter acesso aos seus direitos. Nem todo mundo sabe, mas é possível possuir diversas utilidades através deste cartão magnético proporcionado pela Caixa Econômica Federal. Você sabe quais são? Confira a seguir, alguns benefícios que você tem acesso com o Cartão Cidadão:

PIS

O Programa de Integração Social (PIS) é um benefícios dos trabalhadores que exercem funções através da CLT. Este recurso possibilita o pagamento do abono salarial, que pode chegar até a um salário mínimo. Isto quer dizer que o valor do PIS 2019 irá depender do reajuste do salário mínimo.

Com o Cartão Cidadão, você pode realizar o saque do PIS facilmente em qualquer caixa eletrônico. Basta ficar atento ao calendário do PIS 2019 e retirar o dinheiro dentro do prazo.

Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo Governo Federal a fim de favorecer famílias de baixa renda com um suporte financeiro mensal.

Quem já possui o Cartão Cidadão tem a possibilidade de receber a bolsa direto no cartão com um saque fácil nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal.

FGTS

O Fundo de Garantia do Trabalhador funciona como uma conta bancaria inacessível e fica disponível para ele em algumas situações, como a de demissão sem apresentação de justa causa.

Geralmente, o saque deste valor é efetuado, como os demais benefícios da CLT, através da Caixa, mas quem tem o Cartão Cidadão tem a possibilidade de acessar o valor em sua conta.

Seguro Desemprego

Para quem não sabe, o seguro desemprego é um benefício do trabalhador que é dispensando de suas funções sem a apresentação de justa causa. Quando solicita o valor, fica disponível para a pessoa a possibilidade de receber entre 3 e 5 parcelas do auxílio, dependendo do tempo de serviço prestado.

Quando já possui o cartão magnético, o trabalhador pode verificar saldo, emitir extratos e sacar as parcelas do seu seguro de maneira simples e rápida.

Programas Sociais

O Governo Federal proporciona auxílio através de diversos programas sociais e a maioria deles pode ter saldo e extrato emitido através do Cartão Cidadão.

Por isso, quem ainda não possui esta facilidade, pode solicitar o seu cartão nas agências da Caixa Econômica mais próxima. O cartão é gratuito e vale a pena conferir quais os cidadãos que tem direito a requirir a facilidade do cartão.

Entenda a diferença entre salário liquido e salário bruto

Quando o trabalhador presta serviços para uma empresa e esta assina a sua carteira, as leis trabalhistas garantem que ele receba remuneração mínima. Esta remuneração é chamada de salário mínimo e é fundamental para cumprir com as necessidades do funcionário.

Mas afinal, qual a diferença entre o salário líquido e o salário bruto? Pra entender melhor estas nomenclaturas, leia o texto a seguir e saiba de tudo:

O que é o salário bruto?

O salário mínimo é um beneficio muito importante que influencia em diversos aspectos da economia do país. Anualmente, são realizadas pesquisas e cálculos que definem uma cifra ideal para remuneração base. Atualmente este valor é equivalente a R$ 954,00, mas vale lembrar que há grande expectativa para o reajuste do salário mínimo 2019.

O salário bruto que você deverá receber será equivalente ou superior ao salário mínimo vigente. Este valor cheio é combinado durante a contratação.

Esta quantia representa a remuneração base confirmada pelo empregador sem nenhum tipo de aplicação de desconto. É importante ressaltar que esta não será a quantia disponível para saque na sua conta salário.

O que é o salário liquido?

Existem alguns impostos e taxas que são obrigatórias e fundamentais para o funcionamento de alguns benefícios, como é o caso do Imposto de Renda e o desconto do INSS.

Estes e outros valores serão subtraídos do seu salário bruto. Após este cálculo, a remuneração que ficará para ser sacada representa o salário líquido.

Caso haja dúvidas da quantia descontado, você pode rever as taxas e descontos na folha de pagamento. Assim, você saberá quanto irá receber e o que está sendo subtraído do seu salário bruto.

E o piso salarial?

Com tantos nomes, o trabalhador pode ficar confuso, entretanto vale ressaltar a importância de entender os seus direitos. Enquanto o salário mínimo irá representar a remuneração base, calculada a fim de suprir as necessidades básicas do trabalhador e dos seus dependentes legais, o piso salarial está relacionado a profissão.

Uma vez que o salário mínimo será igual para todo o país, o piso salarial pode ser diferente para as mesmas profissões em alguns estados. A definição desta cifra é decidida por meio de congresso e levará em consideração a situação de trabalho de cada área profissional.

Tanto o salário mínimo, quanto o bruto e o liquido são importantes e devem ser de conhecimento dos brasileiros. Não deixe de se informar e garanta o funcionamento dos seus benefícios!

4 Serviços que São Prestados pela Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal oferta uma série de serviços para simplificar a vida de seus usuários, e para que você saiba quais são esses serviços selecionamos 4 dentre os mais buscados e trouxemos para esse post, acompanhe e saiba mais informações.

Grande parte dos serviços disponibilizados pela Caixa podem ser acessados por meio da internet, a seguir iremos conferir um pouco mais sobre o assunto, acompanhe!

Serviços prestados pela Caixa Econômica Federal

A Caixa Econômica Federal é atualmente o principal banco público do país, por esse motivo centenas de brasileiros utilizam serviços disponibilizados por esse banco diariamente.

Alguns dos serviços mais usados pelos clientes da Caixa Econômica Federal são:

  • Transferência entre bancos (DOC ou TED);
  • Consulta de extrato FGTS;
  • Extrato e pagamento de cartão;
  • Consulta Bolsa Família;
  • Entre outros.

Grande parte desses serviços estão disponíveis por meio do aplicativo CAIXA, e a seguir veremos mais detalhes sobre como utilizar 4 desses serviços.

Extrato do FGTS

Vamos começar falando sobre a consulta ao seu extrato do FGTS, que é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Esse Fundo de Garantia é um valor que pode ser sacado quando o trabalhador é demitido sem justa causa diante a abertura de uma conta que esteja vinculado ao seu contrato de trabalho.

Veja como realizar essa consulta:

  • Acesse o site da Caixa Econômica clicando aqui;
  • Informe o NIS (PIS/PASEP);
  • Informe a sua senha Internet;
  • Marque a opção Não sou um Robô;
  • Clique em OK.

Consulta Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa do Governo Federal para transferência de renda afim de garantir o direito a alimentação, a educação​ e a saúde​.

Milhares de famílias recebem esse benefício, e você pode consulta-lo por meio do aplicativo CAIXA ou por meio da internet no site.

Veja como realizar essa consulta:

  • Acesse o site da Caixa Federal
  • Escolha a forma que deseja realizar sua consulta:
  1. Consulta benefícios por UF;
  2. Consulta benefícios por município;
  3. Consulta benefícios por família.

Informe os dados solicitados para consulta e clique em Consultar.

Consulta ao PIS

PIS é o Programa de Integração Social, uma contribuição tributária que possui o objetivo de financiar o pagamento do seguro desemprego, do abono salarial e também a participação na receita dos órgãos e entidade para trabalhadores tanto de empresas públicas quanto das privadas.

Você pode realizar uma consulta por meio do site da Caixa Econômica para conferir se existe saldo do PIS para ser sacado, a seguir veja como realizar essa consulta:

  • Acesse o site da Caixa
  • Informe o CPF ou o NIS/PIS /PASEP;
  • Selecione a sua Data de Nascimento;
  • Responda se Você é Aposentado;
  • Marque a opção Não sou um Robô;
  • Clique em Continuar.

Consulta ao Seguro Desemprego

Está recebendo o Seguro Desemprego? Então saiba que você pode realizar consultas ao seu pagamento por meio da internet, veja como no passo a passo a seguir:

  • Acesse o site da Caixa
  • Informe o número do seu NIS (PIS/PASEP);
  • Informe a sua Senha Internet;
  • Marque a opção Não sou um Robô;
  • Clique em Ok.

Uber vs Carro próprio: Qual a melhor opção para economizar?

Se locomover de um ponto a outro, ás vezes pode envolver outros aspectos como o conforto, o tempo e principalmente o preço. Muita gente hoje em dia se locomove bastante através do aplicativo Uber, mas será que é mais econômico do que possuir o seu próprio carro? Para entender melhor as duas opções e qual delas é a mais barata, leia o texto a seguir:

Ambas as opções podem ser muito positivas para você, mas é preciso colocar na balança o que é prioridade no seu dia-a-dia e pensar bastante. Tanto andar de Uber como andar no sue próprio carro pode ter vantagens e desvantagens. por isso, confira as informações abaixo antes de se decidir.

Vantagens do Uber

IPVA

O IPVA é um dos impostos obrigatórios para os proprietários de veículos do Brasil. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, a taxa é muita alta e pode ser uma desvantagem possuir um veículo para quem não tem direito a isenção IPVA RJ.

Quem optar por ir de um ponto ao outro de Uber, não precisará cumprir com o imposto, mas quem estiver pensando em comprar um veículo é importante ficar atento à Tabela do IPVA RJ ou a tabela de seu estado.

Licenciamento

Anualmente, é preciso cumprir o licenciamento do veículo para comprovar que o mesmo está apto para circular nas avenidas. Quem andar de Uber não precisa se preocupar em liberar esta documentação.

Desvantagens do Uber

Depender de terceiros

O Uber oferece muita praticidade, mas em contrapartida faz com que você dependa de terceiros para se locomover e isto pode ser negativo.

Viagens com preço mais alto

Quando a demanda de veículos está alta em uma região ou em horário, você pode acabar pagando mais por sua viagem. Não é possível prever quando o preço vai subir ou descer.

Vantagens do Carro Próprio

Propriedade

O carro será propriedade sua e você terá autonomia para zelar e customizar o seu veículo como quiser.

Independência

Quem tem carro próprio dispõe de muita independência para ir e vir dos lugares, sem contar que não precisa esperar a disponibilidade do motorista e o tempo de chegada.

Desvantagens do Carro Próprio

Gasolina

Além dos gastos com os impostos para veículos, vale lembrar que você terá de lidar diariamente com o preço da gasolina.

Desvalorização do veículo

Com o passar do tempo, o veículo que você adquiriu vai se desvalorizando, isto quer dizer que o preço de venda dele vai cair e você pode acabar tendo um gasto maior depois.

Qual a diferença entre corretora e bancos?

Muita gente pensa que instituições semelhantes são geridas da mesma maneira, mas é importante enfatizar que sempre há distinções a serem mencionados. Por exemplo, você sabe qual a diferença entre corretora e bancos? Na hora de fazer um investimento ou resolver alguma burocracia, você deve pensar bem. Por isso, entenda um pouco mais sobre estas duas instituições a seguir:

Qual a diferença entre banco e corretora?

Quando o assunto é finanças, você deve saber muito bem onde está colocando o seu dinheiro e em quem está confiando. Toda instituição representará algum tipo de recurso ou benefício para você, mas é preciso avaliar minunciosamente e comparar com as suas condições. Nem sempre o que funciona para o financeiro de alguém, irá funcionar para o seu.

Para decidir qual a melhor opção para você, é preciso analisar bem as propostas do banco e da corretora. Entenda a diferença entre ambos a seguir:

Banco

O banco dispõe de acessos práticos e já conhecidos, devido a isto, acabam tendo muita circulação de clientes. Mas geralmente, ao investir junto à instituição, o retorno financeiro recebido não é tão grande.

Além do acesso prático, o banco também irá representar segurança para os seus clientes, por isso mesmo o o retorno mediano, muita gente prefere lidar com esta instituição do que se arriscar em outras.

Esta opção é recomendada principalmente para quem quer investir valores pequenos e não quer lidar diretamente com os negócios, ou seja, quem quer apenas entrar com o financeiro.

Em casos de movimentações maiores, pode ser que o banco exija a apresentação do seu Imposto de Renda ara garantir que você não está sonegando impostos. Então, para assegurar que sua documentação estará em dias e devidamente declarada, fique por dentro do IRPF 2019.

Corretora

Visando atrair mais clientes, muitas vezes, as corretores oferecem propostas muito boas que devem ser analisadas. Diferente dos bancos, aqui se dará melhor o investidor que entrar com um valor grande.

Geralmente, as corretoras oferecem taxa de administração mais baixo e acabam atraindo mais investidores por conta disso. Vale lembrar também, que quanto mais antiga e bem sucedida a instituição, mais seguro será o seu retorno.

Ambas as instituições podem oferecer boas oportunidades para o investidor, o que irá definir a escolha entre elas é o que a pessoa está procurando e quais as suas prioridades.

Para esclarecer o valor das taxas de administração, de retorno e de movimentação, o ideal é procurar o banco e a corretora de sua confiança para se informar e decidir o que será melhor para você.

Cinco dicas para entrar em 2019 sem dívidas

A promessa de um ano novo traz a ideia de começar tudo novo, e para as dividas, começar com tudo zerado. Mas considerando que com o começo do ano surgem um monte de pagamentos novos a serem feitos, como é possível não ficar endividado já nos primeiros meses do mês?

A fim de ajudar os brasileiros que querem começar o ano zerados, trouxemos aqui cinco dicas para entrar em 2019 sem dividas. Confira tudo no texto a seguir.

1. Esteja preparado para o IPVA

O IPVA corresponde ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores e a sua quitação é obrigatória. Muitos motoristas são pegos de surpresa por esse valor e acabam tendo muita dor de cabeça!

Sem pagar o IPVA, fica impossível para o motorista realizar o seu Licenciamento 2019, portanto, vale conferir os valores antes e não pagar fora do prazo, pois isto gera multa. Confira o IPVA RJ, ou o IPVA do seu estado.

2. Aproveite o 13º salário

Uma boa dica é aproveitar o 13º salário para quitar os seus débitos ou guardar para uma situação futura. Ao invés de comprar alguma coisa, muito melhor é garantir que seus boletos estejam zerados.

Começar o ano com as dividas zeradas trará equilíbrio financeiro para o seu bolso pelo resto ano e pode estabilizar a sua situação!

3. Comece a pagar à vista

É importante também que você comece a criar o hábito de pagar à vista. Mesmo que você fique com uma verba menor, lembre-se que não ficará devendo e terá seus próximos pagamentos livres de boletos!

Se não puder pagar à vista, a dica é que você não parcele em mais de três vezes. Com poucas parcelas, você fica livre de juros e pode controlar seus gastos sem acumular dívidas.

4. Prepare-se para o Imposto de Renda

Outro imposto para o qual você deve estar preparado é o IR. A dica é que você visite o site da Receita Federal para ficar por dentro de tudo e faça os cálculos antes do prazo de pagamento.

Sabendo da cifra exata que terá de possuir, você poderá controlar seus gastos e não ficar devendo nenhum imposto. Afinal, o não cumprimento de impostos obrigatórios gera a cobrança de multas e acréscimos de juros.

5. Reveja seus gastos e hábitos

Para, além de começar 2019 sem dívidas, você se manter nessa condição é importante reavaliar a sua situação financeira. Anote todos os seus gatos e tente calcular o quanto do seu salário você está gastando.

Ao passar para o papel, separe o que for necessário do que não é tão fundamental assim para sua vida e estabeleça novos hábitos!

Quais principais obrigações do MEI?

O número de pessoas que trabalham para por conta própria é crescente. Já é ou quer se tornar um individuo autônomo formalizado? Saiba que estando em situação regular com suas obrigações, você também tem direito a uma série de benefícios. Mas você sabe quais são  esses deveres? A seguir você irá conferir as principais obrigações do MEI.

Se você está planejando se tornar um MEI ou considerando as vantagens de estar ativamente cadastrado, é preciso que você saiba de alguns deveres básicos. Caso não cumpra algumas obrigatoriedades fiscais, o beneficiado pode ter seu CNPJ cancelado e perder todas as vantagens previdenciais. Confira abaixo:

Guia DAS

O DAS corresponde ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional. Os valores do DAS podem variar de ano para ano, por isso fique atento ao valor cobrado para este ano. É necessário que o MEI pague mensalmente a quantia referente a estes tributos obrigatórios previstos pelo DAS. A cobrança é do Comércio/Indústria – ICMS, Serviços – ISS e Comércio e Serviços – ICMS e ISS.

Relatório das Receitas

É necessário que o individuo autônomo registrado como MEI preencha o relatório mensal das receitas do mês anterior até o dia 20 de cada mês. Nesse relatório devem estar presentes notas fiscais dos produtos adquiridos, as notas emitidas pelo empreendedor e as de serviços.

Nota Fiscal

Outra obrigatoriedade do trabalhador formalizado é a emissão de notas fiscais. Mas quando elas devem ser emitidas? Sempre que forem realizadas vendas e prestações de serviços a pessoas jurídicas, ou seja, empresas de qualquer porte. Mas quando trata-se das transições com pessoas físicas, não é necessário que o MEI emita notas fiscais.

Declaração Anual

O MEI precisa declarar anualmente o valor faturado do ano anterior. É possível fazer a declaração pela internet, no conforto de casa, e ela é inteiramente gratuita. Mas se optar concluir a tarefa através do Simples Nacional, só a primeira declaração será gratuita. Vale lembra que tudo deve ser devidamente concluído no prazo.

No geral, o MEI não é obrigado a declarar o DIRPF, Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física mas fica limitado às seguintes taxas:

8% para comércio, indústria e transporte de carga;

16% para transporte de passageiros;

32% para serviços em geral.

O trabalhador autônomo formalizado, na situação de contribuinte, não está isento de apresentar a declaração anual de ajuste de IRPF. Portanto, é indispensável ficar atento a declaração imposto de renda 2019 .

O descumprimento das obrigatoriedades citadas pode levar o MEI a perder seus benefícios e não poder se cadastrar novamente. Com o cadastro do autônomo formalizado você terá direito a serviços bancários e crédito, assim como baixo custo mensal de tributos. Esteja regularizado e dentro do prazo!